A proposição requer a realização de audiência pública na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados para debater os dados, os indicadores e os mecanismos de monitoramento do novo Plano Nacional de Cultura. A discussão abrange a efetividade do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais, incluindo a avaliação de metas, investimentos públicos e diagnósticos da realidade cultural do país para o período de 2026 a 2036. O debate visa reunir contribuições técnicas de órgãos governamentais e de pesquisa, tais como o Ministério da Cultura, o IBGE e o IPEA, além de instâncias representativas de gestores estaduais e municipais.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão tratou da deliberação sobre o requerimento para a realização de uma audiência pública na Comissão de Cultura, focada em discutir o monitoramento, as metas e os indicadores do novo Plano Nacional de Cultura. O objeto principal da deliberação envolveu decidir se a comissão deve promover um debate técnico com especialistas e órgãos governamentais sobre a coleta de dados culturais. Os cidadãos que apoiam a medida argumentam que a audiência é fundamental para garantir maior transparência, planejamento baseado em evidências e controle social na gestão pública da cultura. Por outro lado, posições contrárias ou cautelosas podem ponderar sobre a prioridade de agendas legislativas ou a suficiência de debates já realizados em outras instâncias.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
