A proposição requer a inclusão de novos convidados como debatedores em audiência pública destinada a discutir a carga horária e o piso salarial da enfermagem nos serviços públicos de saúde. O texto solicita especificamente a participação de representantes de entidades de classe da categoria, incluindo a Federação Nacional dos Enfermeiros e a Associação Brasileira de Enfermagem. A discussão central abrange os desafios de custeio e a sustentabilidade financeira vinculados à Proposta de Emenda à Constituição relacionada ao tema.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre o requerimento para adicionar representantes de entidades profissionais da enfermagem como debatedores em uma audiência pública na comissão. A discussão envolve a participação de lideranças sindicais e associativas para debater aspectos práticos como a jornada de trabalho e o piso salarial nos serviços públicos de saúde. O debate aborda a necessidade de ampliar a escuta de especialistas e representantes de classe para subsidiar a análise de impactos financeiros e operacionais na área da saúde pública.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
