A proposição requer a realização de audiência pública na Comissão de Comunicação para debater a sustentabilidade da conectividade nas escolas brasileiras. O objetivo é discutir os desafios relacionados à manutenção, continuidade e qualidade do acesso à internet na rede pública de ensino, considerando aspectos como o financiamento por fundos setoriais, incluindo recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações. A discussão envolve a participação de órgãos governamentais, entidades reguladoras e operadoras de telecomunicações para avaliar a infraestrutura tecnológica e o suporte técnico nas instituições de ensino.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão tratou da deliberação sobre o requerimento para a realização de uma audiência pública voltada a debater a sustentabilidade da conectividade nas escolas públicas. O objeto da discussão consistiu em avaliar se a comissão deve promover um debate oficial com representantes de ministérios, agências reguladoras e operadoras de telecomunicações sobre os desafios de manutenção da internet nas instituições de ensino. O cidadão que avalia esta matéria pode ponderar se a realização de debates legislativos com especialistas é o caminho adequado para fiscalizar e aprimorar políticas públicas de inclusão digital, considerando os custos operacionais e a prioridade de agendas do parlamento. Por outro lado, quem discorda pode argumentar que o tempo da comissão deve ser direcionado prioritariamente à votação de projetos de lei conclusivos em vez da realização de debates e eventos consultivos.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
