A proposta requer a realização de uma audiência pública na Câmara dos Deputados para debater a integração entre as questões de mudança climática e a preservação do patrimônio cultural material e imaterial brasileiro. O debate foca em avaliar vulnerabilidades específicas e riscos nos biomas nacionais, tais como a destruição de paisagens culturais no Pantanal, os deslizamentos na Mata Atlântica e a desertificação na Caatinga. Além disso, a discussão contempla medidas práticas, incluindo a criação de um fundo público multissetorial permanente e a garantia de recursos financeiros para proteger acervos, sítios arqueológicos e territórios tradicionais.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta deliberação tratou da aprovação de um requerimento para a realização de uma audiência pública na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. O objeto da discussão consistiu em avaliar a pertinência de convocar especialistas, representantes de órgãos governamentais e de comunidades tradicionais para debater os impactos dos eventos climáticos extremos sobre o patrimônio cultural brasileiro. O debate envolve a conveniência de destinar esforços institucionais para discutir temas como a criação de fundos públicos de proteção, a mitigação de riscos em diferentes biomas e o fortalecimento de políticas públicas integradas. Um cidadão pode avaliar se apoia ou não a realização deste debate com base na relevância de priorizar o tema no parlamento e na utilidade de utilizar recursos legislativos para discutir a relação entre o clima e a preservação da memória nacional.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
