A proposição requer a aprovação de uma moção de louvor na Câmara dos Deputados em reconhecimento aos agentes da Guarda Municipal de Cariacica, no Espírito Santo, pela atuação em uma ocorrência de violência doméstica. A homenagem destaca o atendimento prestado a uma vítima que utilizou o Sinal Universal de Socorro, o que permitiu a prisão em flagrante do agressor e a interrupção de uma situação de cárcere privado. A iniciativa visa enaltecer o preparo técnico e a sensibilidade dos profissionais envolvidos, tais como os guardas José Luiz Martinuzo, Filipe de Souza Santos Lucas e Willian Vilela Ribeiro.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a aprovação de um requerimento de moção de louvor destinado a homenagear policiais municipais que atuaram na proteção de uma vítima de violência doméstica e cárcere privado. O debate envolve o reconhecimento institucional do Parlamento a ações de segurança pública fundamentadas em protocolos internacionais de socorro. Os cidadãos podem avaliar se a concessão de homenagens legislativas oficiais a agentes municipais é o instrumento adequado para valorizar práticas de salvaguarda e combate à criminalidade urbana.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
