A proposta consiste em um requerimento para a aprovação de uma Moção de Repúdio contra a publicação de uma charge jornalística pelo jornal Folha de São Paulo, ocorrida em 9 de maio de 2026. O texto aponta que a ilustração utilizou a imagem de uma lápide para ironizar debates remuneratórios da magistratura, associando-se de forma ofensiva ao recente falecimento da juíza Mariana Francisco Ferreira. A medida prevê o encaminhamento oficial da manifestação de censura a órgãos e entidades, tais como a direção do jornal, os familiares da magistrada, o Conselho Nacional de Justiça e associações de juízes.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a aprovação de um requerimento de Moção de Repúdio formal da Câmara dos Deputados em relação a uma charge publicada por um veículo de imprensa. O debate central envolveu a linha divisória entre a liberdade de imprensa e a responsabilidade ética na abordagem de tragédias pessoais e familiares de agentes públicas. Por um lado, defensores da moção argumentam que a publicação desrespeitou a memória da magistrada falecida e constituiu violência simbólica. Por outro lado, visões contrárias a esse tipo de moção parlamentar costumam apontar riscos de intimidação ao livre exercício da crítica jornalística e satírica contra órgãos públicos.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
