A proposta legislativa requer a concessão de uma Moção de Aplausos e Louvor a policiais militares que atuaram de forma heroica em situação de perigo extremo. A homenagem é destinada especificamente aos sargentos do 14º Batalhão da Polícia Militar de Alagoas que, mesmo fora de serviço, resgataram vítimas presas às ferragens durante um incêndio decorrente de colisão entre caminhões na rodovia BR-101, incluindo ações de salvamento em circunstâncias como chamas intensas, risco de explosões e inalação de fumaça tóxica.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão tratou da deliberação sobre a concessão oficial de uma Moção de Aplausos e Louvor a quatro policiais militares lotados no 14º Batalhão da Polícia Militar de Alagoas. O objeto central da discussão foi o reconhecimento do ato de bravura praticado pelos agentes ao retirarem vítimas de um grave acidente rodoviário envolvendo dois caminhões em chamas na rodovia BR-101, no município de Joaquim Gomes. Para avaliar a questão, o cidadão deve ponderar se o Parlamento deve utilizar instrumentos simbólicos para enaltecer e valorizar atos excepcionais de coragem e dedicação à preservação da vida humana por parte de agentes públicos, pesando o mérito da atuação humanitária frente à relevância institucional desse tipo de honraria.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.