A proposição requer a realização de uma audiência pública na Câmara dos Deputados para debater os impactos da redução da jornada de trabalho sobre a economia e a sociedade. O debate visa analisar variáveis estruturais, tais como a produtividade econômica, a qualificação profissional e a dinâmica do mercado de trabalho. Para subsidiar a discussão, o texto propõe a convocação de representantes de instituições especializadas, tais como o IPEA, o DIEESE, o SENAI e a FGV.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
A sessão deliberou sobre o requerimento para a realização de uma audiência pública voltada a examinar os reflexos da redução da jornada de trabalho na economia. O objeto principal da discussão consiste em avaliar se a diminuição das horas laborais gera ganhos de produtividade e ampliação do emprego ou se impõe desafios operacionais às empresas. Os defensores da medida argumentam que o debate técnico é essencial para embasar políticas de modernização trabalhista, enquanto visões cautelosas apontam a necessidade de ponderar os custos para a atividade produtiva. A deliberação pedia ao plenário que decidisse sobre a conveniência de convocar órgãos técnicos e de pesquisa para debater o tema com a sociedade.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
