A proposição requer a realização de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial com o objetivo de debater os desdobramentos e a letalidade da Operação Contenção, realizada em outubro de 2025 nos Complexos do Alemão e da Penha, no Rio de Janeiro. A discussão visa rememorar as vítimas, prestar solidariedade às famílias afetadas e analisar estratégias estatais para a segurança pública, incluindo temas como inteligência policial, combate à criminalidade e prevenção de mortes decorrentes de intervenções de agentes de segurança, como nos casos ocorridos em operações em comunidades do estado.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a aprovação do requerimento para a realização de uma audiência pública destinada a discutir a operação policial ocorrida em outubro de 2025 nos Complexos do Alemão e da Penha, no Rio de Janeiro. O debate central envolve a avaliação da letalidade de ações de segurança pública, a assistência aos familiares das vítimas e a busca por alternativas de atuação policial baseadas em inteligência e preservação de vidas. Os defensores da medida argumentam que o espaço é essencial para promover a transparência institucional, cobrar investigações e debater a eficácia das políticas de segurança nas comunidades, enquanto posições contrárias podem ponderar sobre a conveniência de pautar o tema no âmbito legislativo federal ou a adequação de debater operações específicas da segurança pública estadual. O cidadão pode avaliar se considera oportuno e necessário que o Parlamento promova debates públicos formais sobre os impactos e os métodos empregados em grandes operações policiais.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
