O Requerimento 210/2026 propõe a concessão de uma Moção de Louvor a três policiais militares do Rio Grande do Norte, em reconhecimento à sua atuação em uma ocorrência de grave risco nas proximidades do Shopping Midway Mall, em Natal. A proposta destaca o preparo técnico e a proporcionalidade demonstrados pelos agentes ao conterem um indivíduo armado com facas que ameaçava pedestres, optando por disparos em membros inferiores em vez de força letal. A medida visa registrar formalmente o mérito da ação nos assentamentos funcionais dos policiais homenageados.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a aprovação de uma Moção de Louvor destinada a homenagear três policiais militares por sua atuação técnica em uma ocorrência de risco. O debate gira em torno do reconhecimento institucional de condutas operacionais que, segundo a proposta, priorizaram a preservação da vida e o uso proporcional da força. Ao avaliar esta matéria, o cidadão deve considerar se o Poder Legislativo deve atuar na concessão de honrarias a agentes de segurança pública por ações específicas em serviço. A reflexão envolve ponderar se tais homenagens servem como incentivo ao bom desempenho profissional ou se devem ser restritas a instâncias administrativas da própria corporação.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
