Este requerimento solicita a realização de uma audiência pública para debater os impactos sociais e a importância do diálogo na redução da jornada de trabalho no Brasil sem diminuição salarial. A proposta prevê a participação de especialistas e entidades representativas, tais como o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), o Movimento Vida Além do Trabalho (VAT) e a organização 4Day Week. O debate visa subsidiar a análise de mudanças constitucionais sobre escalas laborais, incluindo temas como o fim da escala 6x1 e os efeitos da automação e da inteligência artificial no cotidiano dos trabalhadores.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre o pedido de convocação de especialistas e representantes da sociedade civil para discutir a redução da carga horária semanal dos trabalhadores brasileiros. O objetivo é analisar como a diminuição das horas trabalhadas, mantendo o mesmo salário, impactaria a produtividade e o bem-estar social. O cidadão que concorda com a medida avalia que a oitiva de órgãos técnicos e movimentos sociais é fundamental para embasar decisões sobre escalas de trabalho, como o fim do modelo 6x1. Já quem discorda pode considerar que o debate proposto não abrange todos os setores econômicos interessados ou que a discussão sobre redução de jornada não deve ser priorizada neste formato.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
