A proposta requer a realização de audiência pública na Comissão de Cultura para debater a pertinência de estabelecer o município de Oeiras, no Piauí, como Capital Nacional dos Bandolins. A iniciativa visa cumprir a exigência legal que determina a avaliação prévia de critérios de interesse público e de veracidade para a outorga de títulos honoríficos. O debate prevê a oitiva de representantes de instituições culturais e musicais, tais como a Prefeitura Municipal de Oeiras, o Clube do Choro de Brasília e a Ordem dos Músicos do Brasil.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
A sessão deliberou sobre a aprovação de um requerimento para realizar uma audiência pública destinada a debater a concessão do título de Capital Nacional dos Bandolins ao município de Oeiras, no Piauí. O objetivo da discussão é cumprir exigências legais que determinam a avaliação de critérios de interesse público e de veracidade antes da outorga de títulos oficiais. Os defensores da medida argumentam que a cidade possui forte tradição musical na prática do instrumento, enquanto a realização do debate serve para instruir formalmente a análise do mérito com a participação de entidades representativas da sociedade e da cultura.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
