A proposição requer a inclusão de um representante da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) como debatedor em audiência pública prévia. O debate foca na campanha Setembro Vermelho, abordando a garantia de acesso a informações, diagnósticos e tecnologias para o tratamento de doenças cardiovasculares, tais como exames preventivos e terapias inovadoras. A medida visa qualificar a discussão com dados regulatórios e diretrizes de cobertura assistencial para a população atendida por planos de saúde.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
A sessão deliberou sobre o requerimento que solicita a inclusão de um representante da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para participar de uma audiência pública na Comissão de Saúde. A discussão envolve a pertinência de adicionar a perspectiva regulatória dos planos privados de saúde nos debates sobre a prevenção e o tratamento de doenças cardiovasculares. O cidadão pode avaliar se a participação de órgãos reguladores específicos contribui para a qualidade dos debates legislativos sobre saúde pública e suplementar, considerando os custos e benefícios de ampliar os convites para especialistas setoriais.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
