A proposta requer a realização de um seminário no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para debater a misoginia na internet e seus impactos. O evento visa discutir estratégias de prevenção, responsabilização e enfrentamento à violência de gênero no ambiente digital, incluindo a participação de especialistas, órgãos governamentais e representantes de plataformas digitais, tais como Meta, Google/YouTube e TikTok. A discussão abrange temas como desinformação, monetização de conteúdos violentos e proteção de dados, buscando subsidiar o processo legislativo sobre o assunto.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão delibera sobre a aprovação de um requerimento para a realização de um seminário na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, focado em debater a misoginia digital e a violência de gênero na internet. O debate envolve a escuta de diversos especialistas, órgãos de governo e representantes de plataformas tecnológicas para analisar os impactos sociais e econômicos do fenômeno. Para formar sua opinião, o cidadão deve avaliar se a realização desse evento oficial na Câmara é oportuna para subsidiar futuros projetos de lei sobre o tema ou se os recursos públicos e o tempo legislativo poderiam ser direcionados para outras prioridades.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
