A proposição requer a realização de um seminário na cidade de Volta Redonda, no estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover o debate público sobre o direito humano ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à proteção do clima. A iniciativa foca na discussão sobre a Floresta da Cicuta, abordando temas tais como a recategorização da unidade de conservação, a preservação de remanescentes de Mata Atlântica e a proteção de recursos hídricos locais. O evento prevê a participação de representantes de órgãos governamentais, universidades, conselhos municipais e organizações da sociedade civil, incluindo entidades como a Diocese de Barra do Piraí, a Universidade Federal Fluminense e associações de moradores locais.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a proposta de realização de um seminário oficial da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial na cidade de Volta Redonda. O debate pretendido envolve a discussão sobre a proteção ambiental, a gestão de unidades de conservação e os direitos socioambientais das populações do entorno da Floresta da Cicuta. O cidadão pode avaliar se concorda com a realização de eventos institucionais financiados pelo Legislativo para debater essa pauta local ou se prefere que os esforços do parlamento sejam direcionados exclusivamente para votações de projetos de lei em Brasília.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
