A proposta institui uma moção de repúdio formal da Câmara dos Deputados contra declarações públicas atribuídas a Paolo Zampolli, enviado especial para assuntos globais dos Estados Unidos. O texto prevê a declaração simbólica do diplomata como persona non grata no âmbito político-institucional da Casa, fundamentando a medida em supostas manifestações ofensivas, misóginas, discriminatórias e xenofóbicas contra mulheres e o povo brasileiro, tais como expressões depreciativas divulgadas em entrevista a veículo de imprensa internacional. Além disso, a iniciativa recomenda ao Ministério das Relações Exteriores a adoção de providências diplomáticas cabíveis, como pedidos de esclarecimento e exigência de retratação pública.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre o requerimento que propõe a manifestação oficial de repúdio da Câmara dos Deputados às declarações atribuídas a uma autoridade estrangeira. A votação envolveu a aplicação de medidas de censura político-institucional, incluindo a declaração simbólica de persona non grata e a recomendação de ações diplomáticas ao Poder Executivo. O debate central reside em avaliar se o Parlamento brasileiro deve adotar posicionamentos formais de reprovação contra declarações de representantes estrangeiros consideradas ofensivas à imagem do país. Os defensores da medida argumentam que a resposta institucional é essencial para a defesa da soberania nacional, da igualdade de gênero e dos direitos das mulheres, enquanto posições contrárias podem ponderar sobre a necessidade e a eficácia de sanções simbólicas na diplomacia internacional.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
