A proposição solicita a realização de uma audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados para debater a prioridade absoluta para a infância e a adolescência nas eleições de 2026. O objetivo é ampliar a visibilidade dessa agenda no debate político nacional, promovendo o diálogo entre o Poder Legislativo, órgãos governamentais, especialistas e organizações da sociedade civil. O evento visa discutir propostas de incidência e planos de ação voltados para a garantia de direitos de crianças e adolescentes, tais como a apresentação de documentos estratégicos elaborados por coalizões sociais e o engajamento de atores institucionais.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
A sessão deliberou sobre a proposta de realização de uma audiência pública para discutir propostas e diretrizes voltadas à proteção e aos direitos de crianças e adolescentes no contexto do processo eleitoral de 2026. O debate envolveu a conveniência de utilizar a estrutura da Câmara dos Deputados para debater a incorporação dessas pautas nas plataformas de candidatos e governos, reunindo representantes de entidades civis e especialistas da área. Defensores da realização argumentam que o evento qualifica o debate público e pressiona por compromissos efetivos com a infância, enquanto eventuais críticos poderiam ponderar sobre a priorização de temas legislativos diretos em detrimento de debates temáticos. O cidadão pode avaliar se considera oportuno o uso de recursos e tempo parlamentar para a discussão específica dessa agenda temática durante o período eleitoral.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
