A proposição requer a realização conjunta de um congresso internacional na cidade do Rio de Janeiro entre a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados. O evento, planejado para o período de 5 a 7 de maio de 2026, tem como foco debater temas relativos à segurança pública, cooperação e direitos humanos, incluindo a participação de especialistas, autoridades e operadores da justiça nacionais e estrangeiros, tais como magistrados, procuradores e forças policiais, sem acarretar ônus financeiro para a comissão proponente.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a proposta de realização de um evento conjunto entre comissões da Câmara dos Deputados para debater estratégias de segurança pública, cooperação internacional e direitos humanos. A discussão envolveu a oportunidade e a conveniência de convidar especialistas e autoridades de diversas áreas, como representantes do sistema de justiça, forças de segurança e juristas internacionais, para debater o tema no Rio de Janeiro. O cidadão pode avaliar se apoia a realização de debates parlamentares desta natureza com recursos institucionais e a escolha das temáticas e convidados previstos para o evento.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
