A proposição requer a realização de audiência pública na Comissão de Legislação Participativa para debater a atuação dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. O evento visa discutir temas centrais, tais como as condições de trabalho da categoria, a valorização profissional e a melhoria das políticas públicas de atenção básica. A discussão abrange a importância do trabalho porta a porta, incluindo o acompanhamento de gestantes, crianças, idosos e pessoas com doenças crônicas nas comunidades.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a proposta de realização de uma audiência pública na Câmara dos Deputados para debater o papel dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias na atenção básica. O objeto da deliberação consistiu em avaliar a conveniência de convocar especialistas, gestores públicos e representantes da categoria para discutir temas como condições de trabalho, segurança nas atividades e aprimoramento normativo. O cidadão pode avaliar se concorda com a realização do debate oficial para subsidiar futuras políticas públicas voltadas a esses profissionais, considerando os custos operacionais e a relevância de ouvir a sociedade sobre o tema.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
