A proposta solicita a realização de uma audiência pública para debater a violência política direcionada a mulheres e motivada por questões raciais no cenário brasileiro. O objetivo é analisar como essas agressões ocorrem em ambientes como partidos políticos, movimentos sociais e na administração pública, incluindo casos de ataques simbólicos, ameaças e exclusão institucional. O debate busca estabelecer estratégias concretas de prevenção e responsabilização, contando com a participação de representantes do Ministério das Mulheres, do Ministério Público Federal e de organizações como o Instituto Marielle Franco. A iniciativa foca na identificação de barreiras que impedem a participação plena de grupos diversos, como pessoas negras e indígenas, nos espaços de decisão e poder.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão tratou da deliberação sobre o pedido de realização de uma audiência pública para discutir a violência política contra mulheres e por motivações raciais. O debate visa reunir especialistas e autoridades para analisar agressões como difamação, ameaças e exclusão institucional que dificultam a atuação política de grupos minorizados. Ao avaliar esta matéria, o cidadão deve considerar se a Câmara deve promover este espaço de diálogo para subsidiar futuras leis de proteção e combate a essas práticas. A discussão proposta abrange desde a atuação interna de partidos políticos até a segurança física e moral de candidatas e ocupantes de cargos públicos.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
