A proposição requer a consignação de Moção de Pesar nos anais da Câmara dos Deputados pelo falecimento do Soldado da Polícia Militar Novais, ocorrido durante patrulhamento ostensivo em serviço. A iniciativa homenageia o agente atingido por disparos de arma de fogo no cumprimento de seu dever na localidade de Manguinhos, no bairro Engenho Velho de Brotas, na Bahia. Além disso, a medida determina o envio de manifestações de condolências aos familiares, amigos, ao Comando da Polícia Militar do Estado da Bahia e à corporação.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a aprovação de um requerimento de moção de pesar direcionado a homenagear um policial militar morto em serviço durante o cumprimento de suas funções de segurança pública. O objeto da deliberação consiste em manifestar formalmente o reconhecimento institucional da Casa Legislativa e prestar solidariedade aos familiares, amigos e à corporação militar. Cidadãos podem avaliar se concordam com a utilização de moções oficiais do parlamento para prestar homenagens póstumas e solidariedade a agentes públicos vitimados no exercício de suas atividades, ou se consideram que tais atos não competem à deliberação legislativa.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
