A proposta requer a realização de audiência pública na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados para debater os impactos do uso e desenvolvimento da inteligência artificial no mercado de trabalho. A iniciativa visa reunir especialistas, representantes governamentais e acadêmicos, incluindo nomes sugeridos como o médico e neurocientista Miguel Nicolelis e representantes do Ministério do Trabalho e Emprego. O objetivo central é discutir riscos, oportunidades, a substituição de postos de trabalho e a necessidade de requalificação profissional diante das novas tecnologias.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
A deliberação tratou da realização de uma audiência pública na Comissão de Trabalho para discutir as transformações provocadas pela inteligência artificial no cotidiano profissional e nas relações trabalhistas. O debate envolve a avaliação de riscos e oportunidades, tais como a automação de funções, a produtividade econômica e a necessidade de requalificação de trabalhadores. Para subsidiar sua opinião, o cidadão pode avaliar se a realização de debates com especialistas e representantes ministeriais é relevante para orientar futuras leis sobre tecnologia e emprego, ponderando se o tema exige prioridade legislativa frente a outros assuntos.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
