Este requerimento solicita a realização de uma audiência pública para debater os impactos da cirurgia robótica no tratamento oncológico e a formação de médicos especialistas. A proposta visa analisar a incorporação dessa tecnologia no Sistema Único de Saúde (SUS) e na saúde suplementar, abrangendo procedimentos como a prostatectomia radical para o câncer de próstata. O debate busca definir estratégias para a segurança do paciente e a eficiência do sistema, incluindo critérios para a capacitação, treinamento estruturado e certificação de cirurgiões.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão trata da votação de um pedido para realizar um debate oficial com especialistas, gestores e sociedade civil sobre o uso de robôs em cirurgias de câncer. A discussão foca na expansão do acesso a tecnologias avançadas na rede pública e privada, avaliando benefícios clínicos em comparação a métodos tradicionais: como a laparotomia e a videolaparoscopia. O encontro também busca definir diretrizes para o treinamento e a certificação de médicos, visando garantir a segurança dos pacientes durante os procedimentos. O cidadão deve avaliar se considera necessária a promoção deste diálogo entre o Poder Legislativo e órgãos como o Ministério da Saúde e o Instituto Nacional de Câncer (INCA).
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
