A proposta requer a realização de uma diligência oficial da Comissão Externa de Fiscalização dos Rompimentos de Barragens e Repactuação no município de Itatiaiuçu, em Minas Gerais. O objetivo é realizar visitas técnicas a áreas diretamente afetadas, tais como as comunidades de Curtume e Samambaia, promovendo a escuta das famílias locais e a vistoria de estruturas operacionais, incluindo aquelas da Mineração Usiminas. A medida busca apurar ocorrências recentes de extravasamento de sedimentos, avaliar impactos socioambientais e viabilizar reuniões com órgãos de controle e representantes da sociedade civil.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a aprovação de um requerimento para o envio de uma comissão parlamentar externa ao município mineiro de Itatiaiuçu. O objeto central da votação consistiu em autorizar os deputados a realizarem visitas in loco nas comunidades de Curtume e Samambaia, além de inspecionar as estruturas da Mineração Usiminas e dialogar com moradores e órgãos públicos. Os defensores da medida argumentam que a diligência fortalece a fiscalização e garante voz direta aos atingidos por problemas socioambientais na região, enquanto eventuais oposições podem ponderar sobre a necessidade ou o custo logístico de deslocamentos parlamentares para vistorias pontuais. A decisão orienta o cidadão a avaliar se o Parlamento deve atuar diretamente nos territórios afetados por atividades minerárias para coletar informações e mediar conflitos locais.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
