O Requerimento 27/2026 formaliza a participação conjunta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) em eventos promovidos pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados. A medida visa institucionalizar parcerias e apoios em atividades temáticas recorrentes, tais como as campanhas do Março Mulher, Agosto Lilás, Outubro Rosa e os 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher. O objetivo é fortalecer a colaboração entre órgãos internos, incluindo a Bancada Feminina, a Procuradoria da Mulher e o Observatório Nacional da Mulher na Política.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a autorização para que a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher atue formalmente em conjunto com a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados. O objeto da votação foi a chancela institucional para que a Comissão participe e apoie eventos organizados por órgãos como a Bancada Feminina e a Procuradoria da Mulher. O cidadão deve avaliar se a formalização dessa cooperação administrativa é um mecanismo eficiente para otimizar a organização de pautas voltadas aos direitos das mulheres. A decisão reflete sobre a integração de esforços entre diferentes instâncias parlamentares que tratam de temas correlatos.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
