O Requerimento 26/2026 propõe a formalização de uma parceria institucional entre a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e a Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher. O objetivo é permitir a participação conjunta da comissão em eventos, seminários e debates organizados pela comissão mista, desde que relacionados à temática de proteção e direitos das mulheres. A medida visa fortalecer a articulação parlamentar em pautas comuns, otimizando a atuação legislativa em temas como o enfrentamento à violência de gênero e a promoção de políticas públicas específicas.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a autorização para que a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher participe de eventos promovidos pela Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher. O debate gira em torno da conveniência de integrar agendas e esforços entre órgãos parlamentares que possuem competências temáticas sobrepostas. O cidadão deve avaliar se a formalização dessa cooperação é um mecanismo eficiente para ampliar o alcance das discussões sobre direitos das mulheres ou se a atuação independente dos colegiados seria preferível.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
