O Requerimento 25/2026 propõe a realização de uma audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa para debater a situação das mulheres idosas que exercem funções de cuidado familiar de forma não remunerada. A iniciativa busca discutir mecanismos de reconhecimento, apoio financeiro e proteção social para essas cuidadoras, que frequentemente enfrentam sobrecarga física, emocional e financeira. O debate visa subsidiar futuras políticas públicas voltadas à saúde mental, prevenção do adoecimento e valorização dessas mulheres, incluindo temas como a criação de redes de apoio institucional e instrumentos de proteção social.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a aprovação de um requerimento para a realização de uma audiência pública focada na realidade das mulheres idosas que atuam como cuidadoras familiares. O objetivo central é trazer visibilidade a um trabalho essencial, porém invisibilizado, que gera sobrecarga e vulnerabilidade social para essas cidadãs. Ao apoiar esta deliberação, o cidadão sinaliza se considera prioritário que o Parlamento debata formas de oferecer suporte estatal, como auxílio financeiro ou acompanhamento psicossocial, para quem cuida de familiares dependentes. O debate busca equilibrar a responsabilidade familiar com a necessidade de proteção social por parte do Estado.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
