O Requerimento 45/2026 propõe a realização de um seminário na Câmara dos Deputados para debater a interseção entre justiça climática, racismo ambiental e o desenvolvimento de cidades resilientes. O evento visa reunir especialistas e representantes da sociedade civil para discutir como desigualdades estruturais afetam o acesso a infraestrutura e moradia digna, especialmente em populações vulneráveis. A iniciativa busca subsidiar o debate legislativo com foco em estratégias de adaptação climática, incluindo temas como a gestão de resíduos sólidos, a proteção contra eventos extremos e a promoção de mecanismos de participação popular.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
A sessão deliberou sobre a aprovação do requerimento para a realização de um seminário oficial no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania. O objetivo central é promover um espaço de diálogo entre parlamentares, pesquisadores e movimentos sociais sobre os impactos desproporcionais da crise climática em comunidades periféricas e tradicionais. Ao apoiar esta medida, o cidadão avalia a relevância de dedicar recursos e tempo da agenda legislativa para aprofundar o conhecimento técnico e social sobre desigualdades ambientais. O debate permite que o cidadão reflita se a Câmara deve priorizar a escuta de especialistas e da sociedade civil para embasar futuras políticas públicas de adaptação urbana.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
