A proposição requer a realização de audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados para debater a situação da produção de alho no Estado de Santa Catarina. O debate foca em desafios como a concorrência com produtos importados e a elevação nos custos operacionais, abrangendo municípios polos tais como Brunópolis e Curitibanos. Para a discussão, sugerem-se convidados incluindo representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária, da Secretaria de Estado da Agricultura catarinense e de entidades do setor produtivo.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta deliberação tratou da votação do requerimento para a realização de uma audiência pública destinada a discutir os desafios da cadeia produtiva do alho em Santa Catarina. O debate envolveu a análise de fatores como os custos de produção, a concorrência com o alho importado e a sustentabilidade da agricultura familiar em municípios específicos. Os defensores da medida argumentam que o debate é necessário para buscar apoio institucional e soluções de competitividade para os produtores locais, enquanto eventuais avaliações contrárias podem ponderar sobre a prioridade de agendas legislativas específicas para debates dessa natureza.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
