A proposição requer a realização de audiência pública na Câmara dos Deputados para debater os impactos da produção de alho no desenvolvimento regional do Estado de Santa Catarina. O debate foca em desafios econômicos e estruturais da atividade, tais como a concorrência com produtos importados, os custos elevados de produção e a ausência de políticas públicas específicas para o setor. A discussão envolve municípios como Brunópolis e Curitibanos, além de órgãos governamentais, prefeituras e associações de produtores.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta deliberação trata da aprovação de um requerimento para a realização de uma audiência pública na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional. O objetivo central é debater os desafios da cadeia produtiva do alho em Santa Catarina, abordando temas como a concorrência com produtos estrangeiros, custos operacionais e apoio à agricultura familiar. Um cidadão pode avaliar se concorda com a realização do debate para buscar soluções legislativas e governamentais para o setor, ou se discorda por considerar que o tema não demanda prioridade na agenda de debates da comissão.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
