A proposta requer a realização de um seminário na Câmara dos Deputados para debater a criação e o andamento dos Mapas do Caminho nacionais e internacionais voltados para a transição energética além dos combustíveis fósseis. O evento visa promover o diálogo entre o poder público, órgãos federais e especialistas da sociedade civil, incluindo representantes de ministérios, da presidência da COP30 e de entidades ambientalistas. A discussão abrange diretrizes governamentais para uma transição justa e sustentável, tais como a articulação entre as pastas da Fazenda, de Minas e Energia, e do Meio Ambiente, além de propostas legislativas correlatas.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a proposta de realização de um seminário oficial na Câmara dos Deputados para discutir os instrumentos de planejamento da transição energética e o afastamento dos combustíveis fósseis. O debate central envolve a conveniência de abrir um espaço institucional de diálogo entre o governo federal, o Poder Legislativo e organizações não governamentais sobre as diretrizes climáticas. Um cidadão pode avaliar se apoia ou rejeita a iniciativa considerando a relevância de promover debates públicos abertos com especialistas e representantes ministeriais sobre as políticas de sustentabilidade e os compromissos ambientais do país.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
