O Requerimento 156/2026 propõe uma Moção de Aplauso e Louvor à Brigada Militar do Rio Grande do Sul pelo desenvolvimento de uma ferramenta tecnológica baseada em algoritmos para o combate à violência doméstica e ao feminicídio. A proposta visa reconhecer a inovação, que utiliza análise geoespacial e inteligência de dados para definir rotas prioritárias e otimizar a atuação da Patrulha Maria da Penha. Além do reconhecimento, o texto recomenda o compartilhamento dessa tecnologia com outras unidades da Federação, visando a replicação nacional de modelos de prevenção orientados por evidências.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
A sessão deliberou sobre a aprovação de uma Moção de Aplauso e Louvor, que é um instrumento legislativo de reconhecimento público a instituições por ações consideradas meritórias. O debate central gira em torno da eficácia do uso de algoritmos e inteligência de dados na segurança pública para prevenir crimes contra a mulher. Ao avaliar esta medida, o cidadão deve considerar se o Poder Legislativo deve atuar incentivando a disseminação de tecnologias específicas desenvolvidas por estados para o restante do país. A reflexão envolve ponderar se o reconhecimento institucional e a recomendação de replicação de ferramentas tecnológicas são formas adequadas de fomentar políticas públicas de proteção.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
