A proposição consiste em um requerimento para a concessão de uma moção de aplausos ao 22º Acampamento Terra Livre, realizado em Brasília em abril de 2026. A homenagem é direcionada à Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e aos participantes do evento, reconhecendo a mobilização e sua contribuição histórica para a defesa dos direitos originários, da democracia e da preservação ambiental, tais como a luta contra o marco temporal, a proteção de territórios tradicionais contra a exploração predatória e o fortalecimento da representatividade política dos povos originários.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a concessão de uma moção oficial de aplausos e reconhecimento institucional ao Acampamento Terra Livre de 2026, considerado a maior mobilização indígena do mundo. O debate envolve a relevância de reconhecer formalmente a contribuição de eventos de mobilização social e política voltados à pauta socioambiental e aos direitos originários no país. O cidadão pode avaliar se o Parlamento deve utilizar instrumentos simbólicos como moções de aplauso para homenagear manifestações e articulações políticas de movimentos sociais específicos.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
