A proposição requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais para debater a criação de novas universidades federais no Estado do Pará. A medida busca discutir a interiorização da educação superior como instrumento estratégico de redução de desigualdades regionais, fortalecimento da presença estatal na Amazônia e fixação de profissionais qualificados. O debate contempla impactos locais, tais como a dinamização das economias regionais, a ampliação do acesso a políticas públicas e a garantia de oportunidades para a juventude e populações tradicionais.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a proposta de realização de uma audiência pública na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais para debater a criação de novas universidades federais no Estado do Pará. A discussão central envolve avaliar se a expansão e interiorização do ensino superior federal constituem o mecanismo adequado para impulsionar o desenvolvimento socioeconômico regional, fixar profissionais qualificados e atender às especificidades das populações locais. O cidadão pode avaliar se considera oportuno e prioritário debater essa expansão institucional por meio de uma audiência temática específica, ponderando os custos e os benefícios esperados para a região.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
