A proposição requer a realização de audiência pública na Comissão de Minas e Energia para debater a recente descoberta e o potencial econômico, estratégico e tecnológico das reservas de terras raras no Brasil. A discussão abrange a aplicação desses elementos químicos essenciais em setores como a fabricação de semicondutores, baterias e veículos elétricos, além de ponderar desafios como investimentos em tecnologia, sustentabilidade ambiental e agregação de valor à produção nacional. O debate visa reunir representantes de órgãos governamentais, tais como o Ministério de Minas e Energia e a Agência Nacional de Mineração, para subsidiar políticas públicas voltadas ao aproveitamento soberano desses recursos.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
A deliberação tratou da aprovação de requerimento para a realização de audiência pública com o objetivo de discutir o potencial econômico, estratégico e tecnológico das jazidas de terras raras no país. A sessão avaliou a conveniência de convocar representantes de pastas ministeriais, órgãos reguladores e do setor industrial para debater a exploração desses minerais essenciais. Quem concorda com a realização da audiência defende a importância de estruturar políticas públicas transparentes para o setor tecnológico e ambiental, enquanto quem discorda pode argumentar que o tema já pode ser tratado por meio de estudos técnicos ordinários sem a necessidade de debates parlamentares específicos.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
