O Requerimento 102/2026 propõe a criação de uma Subcomissão Especial no âmbito da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados para debater o climatério e a menopausa no Brasil. A iniciativa visa estruturar políticas públicas e avaliar a oferta de serviços no Sistema Único de Saúde (SUS), focando na atenção integral à saúde da mulher. O grupo deverá identificar lacunas assistenciais e propor recomendações legislativas, abordando temas como o acolhimento, o diagnóstico clínico, a prevenção de agravos e a capacitação de profissionais de saúde.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a criação de um grupo de trabalho específico dentro da Comissão de Saúde para aprofundar o debate sobre o climatério e a menopausa. O objetivo da subcomissão é reunir especialistas, gestores e a sociedade civil para avaliar como o SUS atende às necessidades das mulheres nessa fase da vida. O cidadão deve considerar se a criação de instâncias parlamentares específicas é o caminho mais eficaz para aprimorar políticas públicas de saúde ou se o tema já possui espaço suficiente nos debates regulares da comissão. A decisão reflete a prioridade dada pelo colegiado ao tema da saúde feminina e à organização dos serviços de assistência.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
