A proposição requer a realização de audiência pública no âmbito da comissão para debater a instituição do Dia Nacional da Geodiversidade, com o objetivo de valorizar o patrimônio abiótico e a conservação ambiental. A iniciativa busca alinhar políticas públicas e promover ações de educação científica, tais como o estímulo ao geoturismo, a proteção de geossítios e a criação de geoparques. Com isso, pretende-se sensibilizar a sociedade sobre a importância dos elementos geológicos, geomorfológicos e hídricos no desenvolvimento sustentável do país.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
A sessão deliberou sobre a realização de uma audiência pública na comissão para debater a criação do Dia Nacional da Geodiversidade. O debate envolve a relevância de promover o conhecimento científico, a preservação do patrimônio geológico e o incentivo ao geoturismo e a geoparques no território nacional. Um posicionamento favorável sustenta que o debate público é essencial para fortalecer políticas ambientais e educacionais voltadas para a conservação abiótica, enquanto uma visão contrária pode ponderar sobre a prioridade de pautas legislativas na agenda da comissão.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
