A proposição requer a aprovação de uma Moção de Solidariedade à influenciadora digital Carolina Nobre, em razão de episódios públicos contendo manifestações de caráter capacitista, discriminatório e depreciativo dirigidos à sua pessoa. A medida visa repudiar condutas que impliquem ridicularização de condição neurodivergente, descrédito de diagnóstico ou banalização de direitos fundamentais, tais como os ocorridos em registros de conversas e publicações em redes sociais. O objetivo institucional é reafirmar o compromisso da Câmara dos Deputados com a dignidade, a inclusão e a proteção dos direitos das pessoas autistas frente a barreiras atitudinais e violências morais em espaços sociais, acadêmicos e digitais.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a aprovação de um requerimento de moção de solidariedade à influenciadora Carolina Nobre, figura pública e ativista dos direitos das pessoas autistas, alvo de manifestações consideradas capacitistas e depreciativas em ambientes digitais. O debate envolve a manifestação oficial de posicionamento do Parlamento frente a práticas de discriminação, ridicularização de condições neurodivergentes e desrespeito a direitos legalmente assegurados. Para formar sua opinião, o cidadão deve ponderar se cabe ao Poder Legislativo emitir manifestações formais de repúdio a episódios de preconceito e apoio a figuras públicas afetadas, avaliando os limites da atuação institucional em pautas sociais e de direitos humanos.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
