O requerimento visa realizar uma audiência pública para debater a exploração econômica e os impactos socioambientais de elementos de terras raras e minerais estratégicos no Brasil, com foco especial no Estado do Amazonas. O debate busca analisar o potencial de depósitos minerais em localidades específicas, tais como as argilas iônicas no município de Apuí e as reservas de nióbio, cério e lantânio na região de Seis Lagos. A discussão abrange temas como a soberania nacional frente ao capital estrangeiro, a geração de emprego local e a proteção de ecossistemas e comunidades tradicionais da Amazônia.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta deliberação trata da aprovação do requerimento para a realização de uma audiência pública destinada a debater a exploração de terras raras e minerais estratégicos na Amazônia, incluindo a participação do Instituto Brasileiro de Mineração no rol de convidados. Quem concorda com a realização do debate defende que a discussão é essencial para planejar a exploração econômica desses recursos de forma sustentável, garantindo a soberania nacional e a geração de empregos na região. Por outro lado, quem se opõe pode argumentar que a realização de audiências públicas sobre o tema pode atrasar processos decisórios ou que os canais institucionais existentes já são suficientes para tratar da regulação mineral e ambiental.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
