A proposta requer a realização de audiência pública para debater a propagação de notícias falsas durante calamidades públicas, com foco nos impactos sobre a resposta institucional, a proteção da população e a circulação de informações confiáveis. O debate aborda cenários de desastre como as fortes chuvas na Zona da Mata mineira, incluindo a atuação de órgãos governamentais e especialistas em políticas digitais, tais como representantes da Secretaria de Comunicação Social, da Defesa Civil e acadêmicos. O objetivo é identificar estratégias de prevenção e resposta à desinformação, visando proteger o direito da população ao acesso à informação correta e preservar a confiança nas instituições.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
A deliberação trata da exigência regimental de aprovação para realizar uma audiência pública na comissão externa. A discussão envolve a conveniência e a oportunidade de debater os efeitos da desinformação em momentos de crise e desastres climáticos. O cidadão pode avaliar se a realização do evento com recursos públicos é oportuna e se contribuirá efetivamente para a melhoria dos serviços de defesa civil ou se representa um debate redundante.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
