A proposta institui o Circuito Nordestino de Quadrilhas Juninas e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Ministério do Turismo, visando valorizar as tradições culturais e estimular o turismo regional. O circuito é composto por festejos realizados em municípios específicos, tais como Maracanaú no Ceará, Campina Grande e Patos na Paraíba, além de Caruaru e Petrolina em Pernambuco. A iniciativa autoriza a União a apoiar financeiramente os eventos, promover campanhas de divulgação e fomentar parcerias público-privadas voltadas à infraestrutura turística.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão tratou da apreciação e aprovação do texto definitivo da proposição ajustado após as deliberações em Plenário. O objeto consistiu em verificar se a redação final reflete fielmente as decisões tomadas pelos parlamentares durante a tramitação da matéria. Um cidadão pode considerar que esta etapa assegura a clareza jurídica do texto antes de seu envio para sanção, ou entender que se trata de uma fase meramente formal do processo legislativo.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
