O requerimento propõe a concessão de uma moção de louvor da Câmara dos Deputados a quinze policiais militares das Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas, a ROCAM, do Rio Grande do Norte. A homenagem fundamenta-se na atuação dos agentes durante uma operação policial no bairro Leningrado, em Natal, que resultou na apreensão de um fuzil calibre 5.56 e na neutralização de um agressor armado. A medida visa formalizar o reconhecimento institucional do Poder Legislativo federal à conduta técnica e à bravura dos profissionais de segurança pública em situações de confronto.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a aprovação de um requerimento de moção de louvor direcionado a policiais militares da ROCAM do Rio Grande do Norte por sua atuação em uma operação contra a criminalidade armada em Natal. Os defensores da homenagem argumentam que o reconhecimento público valoriza as forças de segurança, incentiva o bom desempenho policial e destaca o sucesso na apreensão de armamento de alto calibre. Por outro lado, críticos desse tipo de proposição podem ponderar que homenagens individuais ou locais devem ser tratadas pelas assembleias legislativas estaduais, ou que o parlamento federal deve focar em debates estruturais de segurança pública em vez de atos simbólicos pontuais.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.