A proposição requer a realização de uma audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir a situação atual de conservação, o uso sustentável e o combate ao desmatamento no Bioma Caatinga. O debate busca analisar medidas e recursos necessários para a preservação do bioma, integrando as comemorações do Dia Nacional da Caatinga. O evento prevê a participação de representantes de órgãos governamentais e de instituições civis, tais como o Ministério do Meio Ambiente, o Consórcio de Governadores do Nordeste e a EMBRAPA Semiárido.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
A sessão deliberou sobre a aprovação de um requerimento para a realização de uma audiência pública voltada a debater a conservação, o uso sustentável e o combate ao desmatamento no Bioma Caatinga. Durante a deliberação, o plenário aprovou uma alteração para que o evento ocorra em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal, ampliando a articulação legislativa sobre o tema. O debate envolve a conveniência de mobilizar especialistas e representantes de órgãos governamentais e da sociedade civil para discutir políticas públicas voltadas ao semiárido. A avaliação para o cidadão consiste em ponderar se a realização de debates parlamentares conjuntos é um instrumento adequado para impulsionar ações de preservação ambiental.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
