A proposição requer a realização de uma audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados para debater o aumento das queimadas no Estado de Alagoas. O texto aponta a necessidade de discutir os impactos ambientais, sociais e econômicos da estiagem e da ação humana, incluindo práticas agrícolas como a queima da palha da cana-de-açúcar e a limpeza irregular de terrenos. Para subsidiar o debate, são sugeridos convidados de órgãos como o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o Instituto do Meio Ambiente de Alagoas e o Corpo de Bombeiros Militar.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a proposta de convocar uma audiência pública na comissão temática para debater o crescimento das ocorrências de incêndios em vegetação no Estado de Alagoas. O objeto da deliberação consistia em avaliar se a comissão deveria abrir espaço oficial de discussão com especialistas, órgãos ambientais e corporações de segurança sobre as causas e os impactos socioambientais das chamas. A controvérsia em votação opõe a priorização do debate institucional aprofundado com autoridades competentes à avaliação de que a medida pode representar gasto desnecessário de tempo legislativo em relação a ações práticas já em curso. Assim, o cidadão pode avaliar se apoia a realização de debates públicos para formular políticas de prevenção ou se prefere focar em outras frentes de atuação parlamentar.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
