A proposta visa convocar a Ministra da Cultura, Margareth Menezes, para comparecer à Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados e apresentar a prestação de contas de sua gestão. O objetivo é debater o balanço das políticas públicas implementadas na área, incluindo programas executados, avanços alcançados e desafios futuros. A medida busca ampliar a transparência administrativa e fortalecer o controle social sobre as ações governamentais voltadas para o setor cultural.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre o envio de um convite formal para que a Ministra da Cultura compareça à Comissão e apresente o balanço de suas políticas públicas. O debate central envolveu a conveniência de promover essa fiscalização e o diálogo direto entre o poder legislativo e a pasta ministerial sobre os programas em andamento. Apoiar a medida significa priorizar a fiscalização e a transparência na gestão cultural, enquanto posicionar-se contra pode indicar preferência por outros métodos de controle ou prioridades na agenda da comissão.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
