A proposição requer a aprovação de uma moção de pesar na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado pelo assassinato da Comandante Dayse Barbosa, integrante da Guarda Civil Municipal de Vitória, ocorrido em março de 2026. O texto oficial manifesta condolências e repúdio ao crime de feminicídio que vitimou a servidora pública, abordando a necessidade de medidas de proteção às mulheres e de combate à violência de gênero. A iniciativa possui caráter estritamente honorífico e institucional, prestando homenagem póstuma e destacando a atuação profissional da vítima em sua corporação.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
A sessão deliberou sobre a aprovação de um requerimento de moção de pesar em virtude do assassinato da Comandante Dayse Barbosa, integrante da Guarda Civil Municipal de Vitória, ocorrido em março de 2026. Esse tipo de deliberação institucional tem como objetivo oficializar o reconhecimento do parlamento diante de eventos trágicos e manifestar solidariedade aos familiares e à corporação da vítima. O debate em torno desse tipo de matéria envolve a avaliação sobre o papel do Poder Legislativo em prestar homenagens públicas e utilizar tribunas oficiais para pautar debates sociais sensíveis, tais como o combate à violência contra a mulher e a segurança pública. O cidadão pode avaliar se apoia a manifestação formal de pesar por parte do colegiado parlamentar, ponderando a relevância de atos institucionais dessa natureza para a valorização de servidores públicos e o destaque a temas de grande repercussão nacional.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
