Esta proposta solicita que o Projeto de Lei nº 1.069/2025 tramite em regime de urgência, permitindo que seja votado diretamente no Plenário sem a necessidade de passar por todas as comissões temáticas. O projeto principal visa criar o Cadastro Nacional de Equipes de Futebol e Entidades de Administração do Esporte punidas por racismo, conhecido como Lista Suja do Racismo no Futebol. A medida busca dar transparência a sanções aplicadas contra clubes e federações em casos de discriminação racial ocorridos durante partidas, incluindo punições administrativas e judiciais. O objetivo é estabelecer um mecanismo de controle social e desestímulo a práticas discriminatórias no ambiente esportivo brasileiro.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão tratou da votação do pedido de urgência para acelerar a análise do projeto que institui um cadastro nacional de clubes e entidades esportivas punidas por atos racistas. Ao deliberar sobre este requerimento, os deputados definem se a matéria deve ser priorizada na pauta de votações, dispensando prazos e formalidades das comissões permanentes da Casa. O cidadão que concorda com a urgência entende que o combate ao racismo no esporte exige uma resposta legislativa imediata e célere diante da gravidade dos episódios recentes. Já quem discorda pode avaliar que o tema necessita de um debate mais prolongado e detalhado nas comissões técnicas antes de uma decisão final em Plenário. A votação foca na velocidade da tramitação, refletindo a prioridade política dada ao enfrentamento da discriminação racial no futebol.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
