Este requerimento solicita a realização de uma audiência pública na Comissão de Saúde para debater a deficiência de alfa-1 antitripsina e a criação de políticas públicas de diagnóstico e tratamento. A proposta visa discutir métodos de identificação precoce da condição genética, como o teste de gota de sangue em papel filtro e o swab bucal, para evitar o desenvolvimento de doenças graves como o enfisema pulmonar e a cirrose hepática. O debate busca subsidiar ações legislativas que reduzam os custos elevados de terapias de reposição e transplantes, focando na prevenção e na educação de pacientes jovens.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão tratou da deliberação sobre o pedido de realização de um debate oficial com especialistas e sociedade civil para tratar da falta de diagnóstico precoce da deficiência de alfa-1 antitripsina no Brasil. A discussão foca na necessidade de o Estado implementar protocolos de testagem em massa e tratamentos específicos para essa condição genética rara que afeta pulmões e fígado. Quem concorda com a medida defende que a audiência é essencial para dar visibilidade a uma doença subdiagnosticada e pressionar por políticas que reduzam gastos futuros com transplantes e aposentadorias precoces. Por outro lado, a reflexão sobre a conveniência da medida pode envolver a análise da prioridade do tema frente a outras demandas urgentes da saúde pública.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
