A proposta consiste em um requerimento para a formulação de uma Moção de Pesar e Solidariedade nos anais da Câmara dos Deputados pelo falecimento de Dayse Barbosa, Comandante da Guarda Municipal de Vitória. O texto homenageia sua trajetória profissional na área de segurança pública e destaca a necessidade de combate à violência de gênero e ao feminicídio. A medida busca registrar formalmente as condolências institucionais e dar ciência da manifestação aos familiares, amigos e à corporação.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
A sessão deliberou sobre a concessão de uma Moção de Pesar e Solidariedade oficial em homenagem à Comandante da Guarda Municipal de Vitória, Dayse Barbosa, assassinada no contexto de violência doméstica. O debate envolveu a relevância de o Parlamento manifestar condolências públicas e, simultaneamente, utilizar o espaço institucional para pautar o enfrentamento ao feminicídio e à violência contra mulheres na segurança pública. O cidadão é convidado a avaliar se a Casa Legislativa deve adotar manifestações formais de pesar e homenagens oficiais a vítimas de crimes de grande repercussão.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.