A proposição solicita o aditamento de requerimento anterior para incluir novos palestrantes em audiência pública da Comissão de Saúde. O debate visa discutir os impactos do uso de cigarros eletrônicos na saúde pública e na sociedade em geral, incluindo especialistas de entidades médicas e organizações da sociedade civil. O texto propõe a participação de representantes específicos, tais como o presidente da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia, a coordenadora do Projeto de Controle de Tabaco da ACT Promoção em Saúde e um representante da Associação Médica Brasileira.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre o requerimento que solicita a inclusão de novos especialistas para participar de audiência pública na Comissão de Saúde. O objeto da deliberação consiste em ampliar a lista de debatedores oficiais com representantes de entidades médicas e organizações da sociedade civil, tais como a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia e a Associação Médica Brasileira. O tema central do debate regulamentado pela audiência envolve os impactos do uso de cigarros eletrônicos na saúde da população e na sociedade. Ao avaliar a matéria, o cidadão pode ponderar se a ampliação do debate com esses especialistas contribui para a qualidade das discussões legislativas sobre o tema.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
